Publicado em 17/06/2018 - em

Com colaboração do CRP-13, CFP lança Relatório de Inspeções em Comunidades Terapêuticas

O relatório que reúne os resultados da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, será lançado na próxima segunda-feira (18/6), às 15h, em Brasíla. As inspeções foram realizadas em outubro de 2017, em 28 estabelecimentos das cinco regiões do Brasil. Aqui  na Paraíba a ação contou com a colaboração do CRP-13, através da Comissão de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da autarquia, que visitou duas CTs paraibanas. Segundo Leandro Roque, então presidente da Comissão na época encuque as visitas  aconteceram, “o CRP 13 diante do delineamento nacional sobre as inspeções, começou a articular junto a outros órgãos, tais como Ministério Público Federal; Conselho Regional de Direitos Humanos; Defensoria Pública do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil; Universidade Federal da Paraíba, no sentido de operacionalizar as inspeções de maneira efetiva aqui no Estado. Nossos planejamentos, organização e efetivação destas inspeções ocorreram como planejado, assumindo a função que se fez necessário em todo o processo”.

Ja sobre a real situação dessas CTs inspecionadas, Leandro explica que não se difere muito das de outros estados. “Inexistência de uma equipe interdisciplinar; dificuldades em construir projetos terapêuticos singulares, que na maioria dos casos, são inexistentes; casos visíveis de alta ingestão de medicação; utilização da “laborterapia”, como recurso “terapêutico” diário, e as vezes único; falta  de rotina especifica para grupos terapêuticos, imperando a medicação como um primeiro recurso a ser utilizado; limitação do exercício das liberdades individuais, tais como crença religiosa; opção sexual; vestimentas e o próprio direito de ir e vir, entre outros fatores”.

Além do nosso estado, colaboram com o relatório parceiros dos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

A elaboração do documento é uma iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).

A coleta de informações envolveu vistorias dos espaços físicos, entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, além da análise de documentos das instituições – voltadas especialmente à internação de usuários de drogas, embora novos públicos venham sendo incorporados, conforme apontaram as vistorias.

O lançamento 

O lançamento do Relatório da Inspeção Nacional a Comunidades terapêuticas será transmitido AO VIVO, online, através do site, página do Facebook e canal do YouTube do Conselho Federal de Psicologia, na segunda-feira (18) a partir das 15h.

 

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