Dispõe sobre o estágio de estudantes
Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo
Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em 17 de outubro de 1992, o Conselho Federal de Psicologia apresentou ao Ministério do Trabalho sua contribuição para integrar o Catálago Brasileiro de Ocupações.
O Catálago Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho apresenta as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil.
O Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia estabelece a forma de funcionamento deste órgão. É o Regimento Interno que vai determinar como os Conselhos de Psicologia devem proceder para auxiliar da melhor forma os profissionais de Psicologia em sua área de trabalho.
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
Regulamenta a Lei n.º 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo.
Orientação para as DIRETRIZES CURRICULARES dos cursos de graduação MEC - CNE Parecer n.º 0062/2004. Homologado no DOU 12-04-2004.
IV Congresso Nacional de Psicologia
V Congresso Nacional de Psicologia: Protagonismo Social da Psicologia.