Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo ?observação? da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.
Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(a) no âmbito do sistema prisional.
Altera a Resolução CFP nº 007/2009, publicada no DOU, Seção 1, do dia 31 de julho de 2009.
Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.
Altera a Resolução CFP nº 007/2009, publicada no DOU, Seção 1, do dia 31 de julho de 2009.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 19a Região.
Cria o Prêmio Profissional DEMOCRACIA E CIDADANIA PLENA DAS MULHERES
Cria o Conselho Regional de Psicologia da 20a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.