O Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região - PB, através de sua Presidenta Interina Conselheira Maria das Graças Teles Martins, CRP 13/3335, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Psicologia, convoca Assembléia Geral para renovação de seus membros, para o triênio 2010-2013, que realizar-se-á das 08h00 [oito] às 17h00 [dezessete] horas, do dia 27 [vinte e sete] de agosto de 2010 [dois mil e dez], em caráter secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, em sua sede, sito a Rua Universitário Carlos Marcel Pinto, 92, Torre e no Escritório de Representação de Campina Grande, sito à Av. Floriano Peixoto, 53, Centro , Edf. Dom Silveira, Sl. 106, Campina Grande/PB. Nesta Assembléia serão preenchidas 09 [nove] vagas de Conselheiros Efetivos, 09 [nove] vagas de Conselheiros Suplentes para o CRP-13 e 07 [sete] membros para o Escritório de Representação de Campina Grande . Serão ainda indicados nesta Assembléia 11 [onze] Conselheiros Efetivos e 11 [onze] Conselheiros Suplentes para o Conselho Federal de Psicologia, em caráter de consulta a nível nacional, candidatos aos 09 [nove] cargos efetivos e suplentes do Conselho Federal de Psicologia, como disposto no Art. 3º da Lei nº 5.766/71. As chapas concorrentes ao Conselho Federal serão inscritas na Secretaria do VII Congresso Nacional da Psicologia, no período de 03 a 06 de junho de 2010 em Brasília - DF, pessoalmente, por um dos seus integrantes, ou, por procuração, legalmente habilitado. As chapas concorrentes ao Conselho Regional de Psicologia 13ª Região – PB e Escritório de Representação de Campina Grande serão inscritas na Secretaria do VII Congresso Regional da Psicologia, durante a realização do Congresso, no período de 28 à 30 de abril de 2010, pessoalmente, por um dos seus integrantes, ou por procurador, legalmente habitado. Seguindo as demais determinações do Regimento Eleitoral é elegível o psicólogo que satisfaça aos seguintes requisitos: a] ser cidadão brasileiro; encontrar-se em pleno gozo de seus direitos profissionais; c] ter inscrição principal no CRP-13 e domicílio na região correspondente e inscrição em qualquer Conselho Regional, se concorrer a cargo no Conselho Federal; d] inexistência de condenação a pena superior a 02 [dois] anos em virtude da sentença transitada em julgado, salvo, reabilitação legal; e] inexistência de penalidade por infração ao código de ética transitada em julgado há menos de 05[cinco] anos; f] estar quites até a data de inscrição das chapas com a tesouraria do CRP/13, relativa aos exercícios anteriores, ou, no caso de parcelamento, ter pago as parcelas vencidas; g] estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares. Está impedido de candidatar-se para as chapas em qualquer instância quem: 1] ocupar cargo de diretoria do CFP ou do CRP/13 no período de 03 [três] meses que antecede a realização do pleito; 2] ocupar cargo ou exercer função com vínculo empregatício ou de contrato de prestação de serviços em Conselho de Psicologia; 3] ter perdido mandato eletivo em Conselho de Psicologia, excluídos os casos de renúncia em plenário; 4] integrar a Comissão Eleitoral; 5] ser responsável comprovadamente, por irregularidades de natureza administrativa ou financeira, quando no exercício de mandato de Diretor ou Conselheiro. A Comissão Regional Eleitoral receberá os pedidos de inscrição de chapas para o Conselho Regional a partir da publicação deste Edital até o dia 30 de abril de 2010, quando do encerramento de Congresso Regional da Psicologia. Os interessados deverão apresentar chapa contendo 09 [nove] nomes para membros efetivos e 09 [nove] nomes para membros suplentes em duas vias. A inscrição da chapa será solicitada à Comissão Eleitoral, através de requerimento firmado pelo candidato que encabeçar a chapa, acompanhado de declarações de concordância e de elegibilidade assinadas pelos demais integrantes. As declarações de elegibilidade serão atestadas pelo Conselho Regional de Psicologia 13ª Região/PB. É vedado que um mesmo candidato concorra a cargo no Conselho Federal e no Conselho Regional, mesmo na condição de suplente. Cópia de inteiro teor do Regimento Eleitoral, parte integrante deste Edital, encontra-se a disposição dos interessados na sede do CRP/13.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2010.

Maria das Graças Teles Martins
Conselheira Presidente Interina do CRP/13