A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira [14] projeto do deputado Mauro Nazif [PSB-RO] que institui o piso nacional para os psicólogos no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.

De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste, logo após a sanção do texto, equivalente ao INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.

O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ribamar Alves [PSB-MA]. Segundo ele, a má remuneração dos profissionais de saúde é um dos principais problemas do setor. A situação atinge também os psicólogos, que, de acordo com Alves, desempenham um papel relevante nos programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde [SUS].

fonte: http://noticias.uol.com.br:80/cotidiano/2010/04/16/comissao-da-camara-aprova-novo-piso-salarial-para-psicologos.jhtm

Da Agência Câmara
16/04/2010 - 16h57